A contradição dos atos em Brasília

 Os atos de 08 de janeiro de 2023 ocorridos em Brasília apresentam uma série de contradições e de controvérsias que não foram esclarecidas até o presente momento. É importante esclarecer, inicialmente, que o uso da violência não é justificável em hipótese alguma e, assim, todos os envolvidos no vandalismo devem ser punidos de acordo com as previsões legais. Entretanto, as averiguações devem ser feitas com base na Constituição Federal e de modo individual, provando a participação de cada um dos indivíduos nesse evento. Dessa forma, esse artigo tem como objetivo principal elencar alguns aspectos curiosos desse dia histórico, comparado por muitos com o caso do Capitólio nos Estados Unidos.

Ocupação da sede dos Três Poderes pelos manifestantes (Fonte: InfoMoney)

1. Atualmente, mais de 900 pessoas encontram-se presas em Brasília. A primeira dúvida que se estabelece é se realmente todos esses indivíduos tiveram uma participação direta comprovada nos atos violentos. Os advogados alegam a falta de respeito ao ordenamento jurídico quando não possuem acesso aos autos processuais. Além disso, as péssimas condições locais levantam a bandeira dos direitos humanos, conforme protocolado por alguns parlamentares às comissões responsáveis. 

2. No dia da apreensão desses manifestantes em um ginásio da polícia de Brasília pode-se observar, por meio de vídeos e áudios, a inúmera quantidade de idosos, crianças e até de animais. De pronto, isso já desfaz a narrativa de "golpe" pregada pelos veículos de comunicação, uma vez que não houve apreensão de armamento e nem a participação de militares com tanques, bombas, navios, etc. A reinvindicação principal naquele dia era pela eleição nebulosa de Lula, a qual o TSE se negou a dar explicações, bem como pelo respeito à Constituição Federal por parte dos poderes Legislativo e Judiciário.

3. Outro aspecto interessante de ser destacado é o fato de ter sido aplicada uma penalidade a certos manifestantes sem ao menos terem seus respectivos processos concluídos. As tornozeleiras eletrônicas foram aplicadas em diversas pessoas, inclusive em muitas que se dizem inocentes. Para exemplificar, temos o caso de uma senhora de 50 anos, trabalhadora em uma indústria em Presidente Prudente, de um jovem de 34 anos e de outro de 39 anos que foram a Brasília e permaneceram de forma integral nos acampamentos instalados em frente ao QG, não tendo participação alguma no "quebra-quebra". Eles relataram que foram conduzidos a entrarem nos ônibus, que supostamente os levariam de volta aos seus respectivos estados de origem. No final, foram misturados, de forma proposital, os inocentes e os culpados. Há relatos, ainda, de muitos idosos em relação à obrigatoriedade de assinatura da "nota de culpa" para serem liberados. A "nota de culpa" imputava aos manifestantes: "atos terroristas, inclusive preparatórios", "associação criminosa", "abolição violenta do Estado Democrático de Direito", "golpe de Estado", "ameaça", "perseguição", "incitação ao crime" e "dano ao patrimônio público". O questionamento que fica é o seguinte: O Direito passa bem no Brasil?

4. A atribuição do termo "terrorismo" ao incidente de Brasília não condiz com a conceituação estabelecida na Constituição Federal. De acordo com a lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, "O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública". Algo desta estirpe aconteceu? Isso só comprova o papel militante político que a imprensa decidiu adotar nos últimos anos com o objetivo único e exclusivo de difamar o governo que se encerrou em 2022. Lamentável!

5. A imprensa, de maneira geral, atribuiu os atos de vandalismo em Brasília aos integrantes da direita no país, com indiretas claras ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Pela lógica da política, essa seria uma ótima oportunidade para os membros do atual governo Lula e da esquerda comprovarem eficazmente as associações, tanto mencionadas durante esses últimos quatro anos, entre os "bolsonaristas" e o "radicalismo", "nazismo", "fascismo", "violência", "antidemocracia", entre outros. Contudo, foi exatamente o contrário que aconteceu! O Governo Lula impôs um sigilo em todas as imagens de vandalismo do Planalto. Ué!? Críticas em diversas ocasiões foram tecidas ao Bolsonaro, por Lula, quanto à decretação de sigilos em informações do governo federal e, agora faz o mesmo? Hipócrita! Além disso, isso só comprova que as declarações de Marcos do Val estão no caminho certo. De acordo com o senador, há provas suficientes documentadas que mostram a ciência da invasão por parte de Lula, Flávio Dino, GSI, ABIN e outras instituições. Conivência!? Surpreendentemente, os parlamentares pró Lula mudaram de ideia, em 180º graus, e decidiram retirar as suas assinaturas que promoveriam a abertura de uma CPI/CPMI para investigação desses atos. Será medo!? Infiltrados!? Armação!? Por que houve diminuição da Guarda Nacional justamente naquele final de semana e a pedido de autoridades superiores!?

Torna-se evidente, portanto, que os atos violentos ocorridos em Brasília precisam ser averiguados a fundo, com total responsabilização dos envolvidos de forma direta e indireta. Cabe à população brasileira clamar por seus direitos e exigir esclarecimentos e punições. A abertura de uma Comissão Parlamentar parece ser o primeiro passo dessa extensa novela. Será o feitiço se voltando contra o feiticeiro? Todos os indícios mostram uma articulação da esquerda, com participação de autoridades do próprio governo Lula (novidade?), para incriminação da direita. Parece que não deu muito certo. Que a justiça seja feita e a verdade venha à tona!